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Post by Athaulphia on Apr 23, 2015 20:51:34 GMT
SACRO REINO CATÓLICO
DE ESPAÑA(também chamado SRC, Sacro Reino Católico, Sacro Reino, Espanha)
 
Bandeira Brasão
Capital: Madrid
Idioma: Espanhol
Tipo de Governo: “Monarquia eclesial, tradicional, católica, social e representativa-orgánica” (monarquia electiva teocrática com rasgos de corporativismo fascista)
Moeda: peseta (pta./pts.)
| Extensão | População | Espanha metropolitana
| 505.963 km2 | 28.171.103 hab. | Colônias africanas
| 436.681 km2 | 1.308.206 hab. | | TOTAL | 942.644 km2 | 29.479.309 hab. |
Chefe do Estado:
"A Sua Eminência Apostólica Ilustríssima e Reverendíssima Dom Pedro Segura y Sáenz, Cardeal Primaz da Igreja do Reino, e pela Graça de Deus, do Sagrado Coração de Jesús e da Imaculada Conceição, Supremo Regente e Sacro Caudilho da Nação"
(abreviado como o Primaz do Reino, Cardeal Pedro Segura)
Chefe do Governo:
"A Sua Excelência o Presidente do Governo Esteban Bilbao"
Poder Legislativo:
 
Cámara Alta: Regência Apostólica Cámara Baixa: Cortes do Reino
Organização territorial: 47 províncias peninsulares, 3 províncias insulares, 2 cidades em África, 5 províncias coloniais
INTRODUÇÃO (OOC):
O meu país é uma combinação entre a Espanha de Franco (mas sem Franco) e o régime da República Islámica do Irão (mas com o catolicismo no lugar do islam). O facto de estar baseado em Espanha (o pais real) é secundário: o mais importante é a arquitectura e a ideologia do régime, que podia ser em um pais imaginário (o facto de usar Espanha como base tem como principal objectivo poupar-me trabalho).
O régime é um bocado paradóxico: combina elementos próprios duma democracia com elementos duma teocrácia; formalmente é um "Reino", mas não tem rei (técnicamente poderia ser considerado uma república autoritária, mas "república" é uma palavra maldita no país). Os cidadãos votam os seus representantes e o seu governo, mas o clero tem um poder revisão e veto sobre as leis e os governos. A jerarquía católica domina totalmente a política e a sociedade e impõe a sua moral e a sua censura, e quase tudo está proibido (pois a igreja da minha nação é a igreja reaccionária e fascistoide que apoiou Franco na Guerra Civil Espanhola). Em certos aspectos, a Igreja deste país é semelhante aos partidos comunistas dos regimes soviéticos, com o seu poder burocrático e a sua polícia política.
A geografía e a maior parte da cultura são as de Espanha nos tempos de Franco. A sua história (que escreverei depois) é a de Espanha até 1837. Nesse ponto começa a divergência: os carlistas (legitimistas do estilo dos miguelistas portugueses) ganharam a Primeira Guerra Carlista ("Primeira Guerra Liberal" na minha linha temporal) e mantiveram uma dinastía de tipo integralista até 1868, ano em que uma revolução trouxe a Primeira República liberal. Em 1876 o régime integralista foi restaurado após a Segunda Guerra Liberal, até uma nova revolução nos anos 20 do século XX (aínda não decidí essa data). Isto trouxe a Segunda República (democrática-socialista), até a gran "Cruzada de Restauração" (1936-1939), a versão da Guerra Civil espanhola neste "universo alternativo". Nesse tempo a dinastia real ficou extinta, sem herdeiro, e foi substituida por uma Regência em mãos da alta jerarquía da Igreja. Franco foi apenas um líder militar sob a autoridade da Regência: depois de ganhar a guerra tentou converter-se em Rei, mas foi destituido e desterrado. Assim, nos anos 40, e depois de algumas purgas internas, os cardeais acavaram por fazer-se com o controle, como fizeram os aiatolás depois da revolução do Irão.
E assim é como fica desenhada a situação no meu país.
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Post by Athaulphia on Apr 28, 2015 18:33:01 GMT
HISTÓRIA
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Post by Athaulphia on Apr 28, 2015 18:34:18 GMT
GEOGRAFIA
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Post by Athaulphia on Apr 28, 2015 18:34:56 GMT
POLÍTICA (I)
O regime do Sacro Reino Católico de Espanha é considerado (pelos seus dissidentes e os observadores internacionais) como uma ditadura entre teocrática e fascista. Logicamente, o próprio regime considera-se como o sistema de governo ideal, que combina a liberdade do povo e a justiça social na adequada medida com uma recta moralidade católica, numa sociedade em harmonia dirigida pelo magistério da Igreja: o ideal integralista.
O regime nasceu em 1946, como reação contra um regime fascista da “linha dura” dirigido por Franco e a Falange (hoje expulsados do país). Anteriormente, fascistas e integralistas haviam lutado juntos contra uma república democrática liberal socializante, á que venceram. Depois dos horrores da guerra e do fascismo mais sanguinário de Franco, o regime actual foi recebido pela população como um alívio, pelo que a sua popularidade, apesar de tudo, é relativamente elevada. As liberdades são poucas e a repressão moral é alta, mas a consciência social e a caridade do regime são elevadas, e os cidadãos podem viver relativamente tranquilos se vão à igreja, seguem (como mínimo em público) o que mandam os padres, e não questionam o sistema político.
O regime abomina da democracia liberal de partidos, e considera que o seu sistema (ao que chama “democracia orgânica” ou “representativa” ou “dentro da ordem”) é superior e melhor para o povo e o bem da sociedade. Como disse o “Manual do Bom Espanhol Católico” (livro obrigatório nas escolas):
As eleições
Portanto, existe certa quantidade de democracia no S.R.C.: o povo vota os seus representantes (nos municípios e no parlamento nacional), e destes representantes saem os ministros e vereadores. As eleições são francamente limpas e existem uma liberdade e limpeza de voto comparáveis aos de qualquer democracia liberal. Porém, um pormenor restritivo é que o direito a voto não é universal, mas das “cabeças de família”: podem votar os homens casados, viúvos ou com votos religiosos (com qualquer idade), e as mulheres viúvas que tenham filhos menores. Há propostas em debate para modificar isto: uma é a de ampliar o sufrágio ás casadas e viúvas em geral e aos solteiros e solteiras de mais de 30 anos. Outra proposta é que cada “cabeça de família” tenha, além do seu voto, tantos votos como filhos menores de idade.
Mas o reverso realmente ditatorial desta “democracia “está na parte do sufrágio passivo: o regime controla ferrenhamente quem é que pode apresentar-se ou não a uma eleição. Os seus órgãos de poder não democráticos (o Primaz e a Regência, ou o que é o mesmo, o alto clero) têm poder de veto sobre os candidatos a todas as eleições, e além disso, podem demitir qualquer cargo eleito e até anular leis do parlamento e decisões do governo se consideram que vão contra os princípios do regime ou da Igreja (OOC: assim é como funciona o regime dos aiatolás no Irão).
As consequências disto são que os possíveis candidatos opositores (ou simplesmente reformistas) não chegam a estar nas papeletas de votação, e a participação nas eleições é muito baixa (e cada vez menor), pois os cidadãos que quiserem câmbios não têm em quem votar. No longo prazo isto poderá trazer problemas de estabilidade e legitimidade ao regime, mas para já, apenas 4 anos depois da sua criação, as coisas estão a correr bem (para o governo).
 Eleições no Sacro Reino
Partidos políticos e sindicatos
Considerando o visto anteriormente, no S.R.C. de Espanha os partidos políticos estão proibidos, por serem considerados um dos males da democracia “má”. Todas as candidaturas são individuais, e embora os candidatos e representantes eleitos possam formar agremiações nas que compartilhar ideias e experiências, o regime vigia-as desde perto e declara ilegais aquelas que mostrem estar demasiado organizadas. Não havendo partidos, é difícil saber quais são as tendências dentro do regime; porém, podem identificar-se “correntes de opinião” segundo as que classificar os políticos, mas os seus limites são difusos:
Todavia, há outras formas de identificar quase-partidos: por exemplo, algumas congregações religiosas (nomeadamente o Opus Dei) são o mais semelhante a um partido que há no regime; também existe um influente “lobby” militarista dirigido pelos generais que ganharam a guerra contra a República (e que depois depuseram a Franco). O sistema funciona mais através de “lobbies” e grupos de interesses que de partidos políticos.
Onde si há partidos é na clandestinidade e no exílio: os velhos partidos da República (comunistas, socialistas, socialdemocratas, liberais, regionalistas...) foram fortemente perseguidos depois da guerra e hoje mal têm qualquer presença no interior (com a exceção do Partido Comunista, que ainda conserva uma estrutura clandestina e é capaz de organizar alguma guerrilha). Como já foi apontado, a guerra e a repressão fascista depois da guerra “despolitizaram” a população, tirando-lhe qualquer vontade de mexer em política; além disso, depois do fascismo, o regime actual é visto como relativamente aceitável pela maioria da população (e boa parte dos antigos políticos da República no interior, que o consideram “um mal menor”): depois de tudo, os padres não são tão amigos das pistolas como os falangistas e os generais, e tratam melhor os obreiros. Os republicanos no exílio veem com desesperação que os seus apoios no interior são menores do que achavam, que a “grande e heroica rebelião popular contra o regime” com a que sonham está mais longe e que “contra Franco viviam melhor”.
Uma menção especial: os fascistas de Falange acabaram também no exílio e também, como os comunistas, têm alguma capacidade de actuação clandestina no interior, mas pouca. Pela sua parte, Franco e os seus generais fieis também estão no exílio, e não estão certos de se querem conspirar para recuperar o poder, ou preferem desfrutar do dinheiro e riquezas que conseguiram levar consigo.
Quanto aos sindicatos, existem os “sindicatos verticais” próprios do corporativismo fascista, que “integram em harmonia os interesses dos patrões e os trabalhadores” (ou isso dizem). Todo trabalhador deve estar filiado, e na prática são apenas uma estrutura burocrática mais do sistema. A exploração dos trabalhadores persiste como sempre, mas o consolo espiritual e a caridade cristã do regime mantém a paz social (com a ajuda da repressão policial). Também existem sindicatos clandestinos de obreiros, mas apenas em fase embrionária (depois da grande perseguição fascista): o mais semelhante aos sindicatos de trabalhadores são as confrarias de devoção aos santos padroeiros de cada profissão (promovidas pelo regime): as confrarias de São Baldomero (padroeiro dos ferreiros e metalúrgicos) ou de Santo Isidro o Lavrador (dos agricultores e jornaleiros do campo) estão a se converter no novo refúgio da luta pelas reivindicações dos trabalhadores.
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Post by Athaulphia on May 13, 2015 23:27:07 GMT
POLÍTICA (e II)
A constituição
“Constituição” é outra palavra maldita no S.R.C. (faz pensar em liberalismo). Como constituição, o regime tem as chamadas Leis Fundamentais do Reino, que são três:
A seguir explicam-se os órgãos do regime:
Chefe do Estado: O PRIMAZ DO REINO
Sobre o papel e por tradição, Espanha é um Reino, dirigido por um monarca com grandes poderes que reina e também governa. Porém, a dinastia real dos Bourbon extinguiu-se há anos: o último Rei não deixou herdeiros diretos, e outros possíveis sucessores ficaram excluídos por serem demasiado liberais (ou serem mulheres). No passado, em ausência ou menoridade do Rei, o Reino era governado de maneira provisória por um Conselho de Regência formado principalmente por altos prelados da Igreja. Na actualidade, não havendo Rei nem aguardando por ele, essa situação provisória foi virada em permanente e o Rei foi substituído por um Regente Perpétuo, o Primaz do Reino, auxiliado por uma Regência estável, a Regência Apostólica.
O Primaz é o Chefe do Estado, com o título completo de “A Sua Eminência Apostólica Ilustríssima e Reverendíssima, o Cardeal Primaz da Igreja do Reino, e pela Graça de Deus, do Sagrado Coração de Jesús e da Imaculada Conceição, Supremo Regente e Sacro Caudilho da Nação”.
O cargo é vitalício e reservado aos cardeais da Igreja, e está unido ao de Arcebispo da capital. É o supremo líder espiritual, político e ideológico do país, cabeça da Igreja nacional, e tem algumas funções de governo reservadas, especialmente quanto à política exterior e a direção “moral” e religiosa do país (o qual inclui algumas prerrogativas em assuntos de educação, justiça, caridade...). Ele tem a última palavra nos assuntos de Estado (OOC: resumindo, é um equivalente aos Aiatolás ou “Líderes Supremos” Khomeini e Khamenei da República Islâmica do Irão).
 O primeiro Primaz e fundador do regime, o Cardeal Pedro Segura (Pedro I), baixando do seu carro oficial
O processo pelo que um Primaz chega ao cargo é o seguinte: cada 3 anos, os bispos e arcebispos do Reino (que fazem parte da Regência, como se há explicar) reúnem-se em “Conclave Sucessório”, para escolher uma lista de três cardeais candidatos para suceder ao Primaz quando morra (ou renuncie, ou fique incapacitado). O Primaz reinante define a ordem de sucessão ordenando os nomes dessa lista, e dez copias da lista de sucessores (escritas, assinadas e seladas em envelopes pelo próprio Primaz) são entregues a dez bispos escolhidos por sorteio, que as deverão custodiar com a máxima fidelidade e discrição. Todo o processo é rigorosamente secreto, e apenas o Primaz sabe de certo quem será o seu sucessor: se nos seguintes 3 anos morre (ou renúncia, ou fica incapacitado), a lista é desvelada e é nomeado o novo Primaz. Se ele continua, é feito um novo conclave para fazer uma nova lista, e os envelopes com a lista velha são queimados sem abrir.
Este processo tão “misterioso” está feito para que o alto clero e o Primaz participem na designação do futuro Primaz, mas evitando lutas e competições pela sucessão.
Chefe do governo: O PRESIDENTE DO GOVERNO
O Presidente é o Chefe do Governo e segunda autoridade do país, depois do Primaz. É um laico nomeado pelo Primaz, que o escolhe de uma lista de candidatos apresentada pelas Cortes e a Regência, para um mandato de 4 anos, renovável.
 O actual Presidente, Esteban Bilbao
O Presidente escolhe os Ministros do Governo, com a aprovação das Cortes e do Primaz (que também o podem obrigar a demiti-los – o Presidente apenas pode ser demitido pelo Primaz, e em situações excepcionais). Com o seu governo dirige a política nacional, naqueles campos que não estão reservados ao Primaz.
Poder Legislativo (Cámara Alta): A REGÉNCIA APOSTÓLICA
A Regéncia é um órgão formado por todos os bispos, arcebispos e cabeças das principais ordens religiosas do reino, mais alguns membros escolhidos por ela própria, por proposta do Primaz. Ao todo, na actualidade são 85 pessoas. Os membros da Regência são vitalícios e ex-officio (vinculados aos cargos religiosos).
Sessão solene da Regência Apostólica
Pelo facto de os seus membros terem outras funções como bispos das suas dioceses, o plenário da Regência apenas se reúne uma vez cada três meses. Porém, debaixo do plenário existe uma grande estrutura de assessores, comitês e burocratas que são os que fazem o trabalho diário (que é muito). A Regência é considerada o verdadeiro núcleo do poder do regime, e pode ser comparada com a burocracia ou o Comité Central do partido único nos regimes de estilo soviético.
As principais funções da Regência são as seguintes:
Poder Legislativo (Cámara Baixa): AS CORTES DO REINO
As Cortes são a assembleia legislativa da nação. E as suas funções são as habituais das cámaras legislativas de qualquer democracia. Os seus membros são chamados “procuradores”, e a sua composição é mixta, reunindo numa única câmara:
Em total são 470 procuradores:
• Os 430 das categorias a), b), c) e d), “procuradores eleitos”, são eleitos para 4 anos. Aqueles coletivos que escolhem 2 representantes (províncias, sindicatos setoriais e grupos profissionais mais numerosos) renovam um deles alternadamente cada 2 anos (de jeito similar ao dos senadores dos EUA).
• Os 20 das categorias e) e f), “procuradores natos”, duram no posto o que durarem no cargo que lhes dá direito a ser procurador (os representantes das Reais Academias e universidades são rotatórios cada 2 anos, entre os seus presidentes e reitores – o mesmo acontece com os das confrarias, embora algumas tenham um representante permanente).
• Os 20 da categoria g) são “procuradores vitalícios”, até sua morte ou renúncia voluntaria (embora qualquer procurador pode ser destituído pela Regência por um processo especial).
 Reunião das Cortes
As funções das Cortes são as habituais dos parlamentos, mas estão muito limitadas pela tutela exercida pela Regência, que pode anular as suas decisões se as considera contrárias aos princípios do regime. Aliás, a Regência tem o controle do processo de eleição das Cortes, pois autoriza as candidaturas.
Poder Judiciário: OS TRIBUNAIS
[NOTA: SE ALGUÉM QUISSER FAZER QUALQUER COMENTÁRIO OU PERGUNTA, POR FAVOR QUE NÃO ESCREVA AQUI: ABRA UM THREAD DE “OOC SACRO REINO DE ESPANHA”]
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