Regras do Sistema Eleitoral da Região Portugal
May 3, 2016 16:23:35 GMT
Post by Aldonin on May 3, 2016 16:23:35 GMT
Eleições Regionais
Por uma questão de simplicidade, Portugal está dividido em 7 Regiões:
Região Norte
Região de Lisboa
Região Centro
Região do Alentejo
Região do Algarve
Região Autónoma da Madeira
Região Autónoma dos Açores
Nota: regiões ordenadas por população.
O primeiro passo de cada ciclo eleitoral passa pela eleição de governos regionais. Nas eleições regionais, o governo é composto pelo partido vencedor. A percentagem obtida por cada partido nas eleições é importante mais à frente, mas para já interessa apenas o vencedor.
Em caso de empate, o partido colocado em 3º lugar (ou 4º, 5º etc. no caso de mais que 2 partidos empatados na vitória) pode abertamente oferecer o seu apoio a um dos partidos, sendo assim automaticamente formado um governo regional de coligação.
Como funcionam as eleições?
Para cada região, eu formulo um pequeno cenário que tentarei que esteja associado à região em causa ou a notícias da actualidade (existe um tópico de sugestões, participem).
Depois de apresentado este cenário, cada partido terá 3 dias úteis para oferecer uma proposta para lidar com o problema. Esta proposta será o resultado de debate interno e a divulgação de detalhes e opiniões de forma pública na RMB fica ao critério de cada partido.
Se no final do prazo um partido não apresentar uma proposta, é como se não estivesse inscrito na eleição.
Depois de divulgadas as propostas teremos 3 dias de votação e debate público. Notem que é possível alterar o voto, por isso a discussão pública pode decorrer ao mesmo tempo, se conseguirem ir mudando a opinião dos eleitores, estes podem alterar o seu voto a qualquer momento. No final destes 3 dias a votação nesse momento será a votação final. Todas as propostas estarão disponíveis para consulta no fórum, não sedno necessário qualquer registo para lhes aceder.
Para evitar fraudes eleitorais, apenas nações na WA poderão votar nestas eleições.
O resultado final define que partido controla o governo regional (ou aplica-se o critério de desempate explicado anteriormente).
Faremos 7 eleições neste modelo, uma para cada região. Eu pessoalmente organizarei todo o processo, sendo todo ele transparente, com todas as propostas e resultados disponíveis publicamente a todos os membros da região.
Eleições Legislativas
As eleições legislativas estarão indirectamente a decorrer ao mesmo tempo que as regionais. É aqui que a percentagem obtida nas regionais irá influenciar a Assembleia da República, pois cada eleição regional servirá também para eleger deputados nacionais, seguindo o seguinte cálculo:
Região Norte - 38 deputados - 2.63% cada deputado
Região de Lisboa - 28 deputados - 3.57% cada deputado
Região Centro - 23 deputados - 4.35% cada deputado
Região do Alentejo - 8 deputados - 12.5% cada deputado
Região do Algarve - 4 deputados - 25% cada deputado
Região Autónoma da Madeira - 2 deputados - 50% cada deputado
Região Autónoma dos Açores - 2 deputados - 50% cada deputado
Total de 105 deputados.
A conta foi feita de forma simplificada, cada 100.000 habitantes representam 1 deputado, aproximadamente.
Ou seja, enquanto as regionais vão decorrendo, os deputados para as legislativas vão também sendo eleitos. As eleições regionais terão sempre a ordem da região menos populosa para a mais populosa, de forma a manter o resultado das legislativas em aberto até ao final.
Em termos práticos, quando as regionais terminam as legislativas também terminam.
No entanto, aqui lidamos com deputados e são necessários 53 deputados para formar governo. No caso de no final das regionais um partido já tiver maioria absoluta, então o processo termina aqui e temos governo formado pelo partido vencedor.
Em caso de não haver uma maioria absoluta, seguiremos os seguintes passos:
1) O partido vencedor terá no máximo 5 dias úteis (pode ser menos, podem resolver a coisa em 2 ou 3 horas) para conseguir formar uma coligação governativa. Pode-se aliar com quantos partidos quiser, desde que no final tenham os 53 deputados.
Enquanto este período decorre, os outros partidos também devem negociar entre si, para o caso de não ser possível ser formado um governo maioritário.
Em caso de empate no primeiro lugar, considera-se que ficou à frente o partido com mais deputados eleitos na região mais populosa. Em caso de empate no Norte, segue-se para Lisboa e por aí adiante. No improvável caso de empate em todas as regiões, o 3ª classificado escolhe quem é o vencedor.
2) Se no final dos 5 dias úteis não houver governo formado, será pedido ao 2º partido mais votado que tente formar governo. Como assumimos que as negociações já estavam em marcha, este partido terá apenas 2 dias úteis para conseguir essa formação de governo.
3) O processo repete-se por todos os partidos concorrentes que tenham elegido pelo menos 10 deputados, pela ordem da sua classificação eleitoral.
4) Se se revelar impossível formar um governo maioritário, o partido vencedor segue para governo minoritário, mas neste caso vamos assumir que as coisas vão correr mal. Tendo em conta a realidade, esse é o cenário mais provável. Correr mal significa que assumimos que o governo não conseguiu levar a legislatura até ao fim.
5) Se a legislatura falhar, todos os partidos com pelo menos 10 deputados serão considerados responsáveis pelo falhanço negocial, e como castigo, nas eleições regionais seguintes cada um perderá automaticamente 5% dos votos para os partidos que concorrerem sem responsabilidade no falhanço (partidos que não elegeram pelo menos 10 deputados no ciclo eleitoral anterior).
Isto serve para obrigar os partidos a negociar e a conseguirem entender-se para a formação de um governo.
Eleições Presidenciais
Não existe um jogador como candidato individual, mas existe o candidato do partido x, do partido y, etc. As posições do candidato será definidas pelos membros do partido.
Nas presidenciais vamos abordar temas internacionais em vez de nacionais. Temas de carácter geral sem influência sobre Portugal. Temas da actualidade ou mesmo históricos. Serão colocadas 3 questões aos partidos, os quais terão 3 dias úteis para apresentar uma resposta.
Segue-se o período de debate e votação, que durará 3 dias, seguindo o mesmo molde das regionais.
No final da votação, se um dos partidos tiver mais de 50% dos votos, elege o Presidente. Caso contrário, teremos uma segunda volta com os 2 candidatos mais votados (em caso de empate, o classificado atrás escolhe quem ganha, como explicado anteriormente).
Na segunda volta os partidos receberão 3 novas questões e terão mais 3 dias para apresentar as suas respostas. Segue-se nova votação e desta vez a percentagem de votos é indiferente, o vencedor ganha. Em caso de empate, o candidato do partido mais votado que ficou fora da segunda volta escolhe o vencedor.
Em cada eleição votam todas as nações portuguesas inscritas na WA. As posições e respostas de cada partido serão colocadas num post no fórum que cada um pode ler antes de votar.
Depois das presidenciais, segue-se um novo ciclo eleitoral, como novos partidos que entretanto possam ter aparecido, novas questões, novos debates e novas votações.
Update nas regras 03/07/16: Cláusula de prolongamento do prazo de entrega de propostas.
Qualquer partido pode, até 12 horas antes do final do prazo de entrega, activar a cláusula de prolongamento de prazo, que permite 12 horas adicionais para entregar as propostas. Se esta cláusula for activada por um partido, ela é válida para todos. Não existe necessidade de apresentar qualquer justificação para activar a cláusula.
Por uma questão de simplicidade, Portugal está dividido em 7 Regiões:
Região Norte
Região de Lisboa
Região Centro
Região do Alentejo
Região do Algarve
Região Autónoma da Madeira
Região Autónoma dos Açores
Nota: regiões ordenadas por população.
O primeiro passo de cada ciclo eleitoral passa pela eleição de governos regionais. Nas eleições regionais, o governo é composto pelo partido vencedor. A percentagem obtida por cada partido nas eleições é importante mais à frente, mas para já interessa apenas o vencedor.
Em caso de empate, o partido colocado em 3º lugar (ou 4º, 5º etc. no caso de mais que 2 partidos empatados na vitória) pode abertamente oferecer o seu apoio a um dos partidos, sendo assim automaticamente formado um governo regional de coligação.
Como funcionam as eleições?
Para cada região, eu formulo um pequeno cenário que tentarei que esteja associado à região em causa ou a notícias da actualidade (existe um tópico de sugestões, participem).
Depois de apresentado este cenário, cada partido terá 3 dias úteis para oferecer uma proposta para lidar com o problema. Esta proposta será o resultado de debate interno e a divulgação de detalhes e opiniões de forma pública na RMB fica ao critério de cada partido.
Se no final do prazo um partido não apresentar uma proposta, é como se não estivesse inscrito na eleição.
Depois de divulgadas as propostas teremos 3 dias de votação e debate público. Notem que é possível alterar o voto, por isso a discussão pública pode decorrer ao mesmo tempo, se conseguirem ir mudando a opinião dos eleitores, estes podem alterar o seu voto a qualquer momento. No final destes 3 dias a votação nesse momento será a votação final. Todas as propostas estarão disponíveis para consulta no fórum, não sedno necessário qualquer registo para lhes aceder.
Para evitar fraudes eleitorais, apenas nações na WA poderão votar nestas eleições.
O resultado final define que partido controla o governo regional (ou aplica-se o critério de desempate explicado anteriormente).
Faremos 7 eleições neste modelo, uma para cada região. Eu pessoalmente organizarei todo o processo, sendo todo ele transparente, com todas as propostas e resultados disponíveis publicamente a todos os membros da região.
Eleições Legislativas
As eleições legislativas estarão indirectamente a decorrer ao mesmo tempo que as regionais. É aqui que a percentagem obtida nas regionais irá influenciar a Assembleia da República, pois cada eleição regional servirá também para eleger deputados nacionais, seguindo o seguinte cálculo:
Região Norte - 38 deputados - 2.63% cada deputado
Região de Lisboa - 28 deputados - 3.57% cada deputado
Região Centro - 23 deputados - 4.35% cada deputado
Região do Alentejo - 8 deputados - 12.5% cada deputado
Região do Algarve - 4 deputados - 25% cada deputado
Região Autónoma da Madeira - 2 deputados - 50% cada deputado
Região Autónoma dos Açores - 2 deputados - 50% cada deputado
Total de 105 deputados.
A conta foi feita de forma simplificada, cada 100.000 habitantes representam 1 deputado, aproximadamente.
Ou seja, enquanto as regionais vão decorrendo, os deputados para as legislativas vão também sendo eleitos. As eleições regionais terão sempre a ordem da região menos populosa para a mais populosa, de forma a manter o resultado das legislativas em aberto até ao final.
Em termos práticos, quando as regionais terminam as legislativas também terminam.
No entanto, aqui lidamos com deputados e são necessários 53 deputados para formar governo. No caso de no final das regionais um partido já tiver maioria absoluta, então o processo termina aqui e temos governo formado pelo partido vencedor.
Em caso de não haver uma maioria absoluta, seguiremos os seguintes passos:
1) O partido vencedor terá no máximo 5 dias úteis (pode ser menos, podem resolver a coisa em 2 ou 3 horas) para conseguir formar uma coligação governativa. Pode-se aliar com quantos partidos quiser, desde que no final tenham os 53 deputados.
Enquanto este período decorre, os outros partidos também devem negociar entre si, para o caso de não ser possível ser formado um governo maioritário.
Em caso de empate no primeiro lugar, considera-se que ficou à frente o partido com mais deputados eleitos na região mais populosa. Em caso de empate no Norte, segue-se para Lisboa e por aí adiante. No improvável caso de empate em todas as regiões, o 3ª classificado escolhe quem é o vencedor.
2) Se no final dos 5 dias úteis não houver governo formado, será pedido ao 2º partido mais votado que tente formar governo. Como assumimos que as negociações já estavam em marcha, este partido terá apenas 2 dias úteis para conseguir essa formação de governo.
3) O processo repete-se por todos os partidos concorrentes que tenham elegido pelo menos 10 deputados, pela ordem da sua classificação eleitoral.
4) Se se revelar impossível formar um governo maioritário, o partido vencedor segue para governo minoritário, mas neste caso vamos assumir que as coisas vão correr mal. Tendo em conta a realidade, esse é o cenário mais provável. Correr mal significa que assumimos que o governo não conseguiu levar a legislatura até ao fim.
5) Se a legislatura falhar, todos os partidos com pelo menos 10 deputados serão considerados responsáveis pelo falhanço negocial, e como castigo, nas eleições regionais seguintes cada um perderá automaticamente 5% dos votos para os partidos que concorrerem sem responsabilidade no falhanço (partidos que não elegeram pelo menos 10 deputados no ciclo eleitoral anterior).
Isto serve para obrigar os partidos a negociar e a conseguirem entender-se para a formação de um governo.
Eleições Presidenciais
Não existe um jogador como candidato individual, mas existe o candidato do partido x, do partido y, etc. As posições do candidato será definidas pelos membros do partido.
Nas presidenciais vamos abordar temas internacionais em vez de nacionais. Temas de carácter geral sem influência sobre Portugal. Temas da actualidade ou mesmo históricos. Serão colocadas 3 questões aos partidos, os quais terão 3 dias úteis para apresentar uma resposta.
Segue-se o período de debate e votação, que durará 3 dias, seguindo o mesmo molde das regionais.
No final da votação, se um dos partidos tiver mais de 50% dos votos, elege o Presidente. Caso contrário, teremos uma segunda volta com os 2 candidatos mais votados (em caso de empate, o classificado atrás escolhe quem ganha, como explicado anteriormente).
Na segunda volta os partidos receberão 3 novas questões e terão mais 3 dias para apresentar as suas respostas. Segue-se nova votação e desta vez a percentagem de votos é indiferente, o vencedor ganha. Em caso de empate, o candidato do partido mais votado que ficou fora da segunda volta escolhe o vencedor.
Em cada eleição votam todas as nações portuguesas inscritas na WA. As posições e respostas de cada partido serão colocadas num post no fórum que cada um pode ler antes de votar.
Depois das presidenciais, segue-se um novo ciclo eleitoral, como novos partidos que entretanto possam ter aparecido, novas questões, novos debates e novas votações.
Update nas regras 03/07/16: Cláusula de prolongamento do prazo de entrega de propostas.
Qualquer partido pode, até 12 horas antes do final do prazo de entrega, activar a cláusula de prolongamento de prazo, que permite 12 horas adicionais para entregar as propostas. Se esta cláusula for activada por um partido, ela é válida para todos. Não existe necessidade de apresentar qualquer justificação para activar a cláusula.