Sugestão para uso dos partidos regionais
Apr 20, 2016 23:01:10 GMT
Post by Aldonin on Apr 20, 2016 23:01:10 GMT
A sugestão seguinte tem como base o actual sistema de partidos existente na região. Pessoalmente considero errada a regra de novos partidos poderem apenas nascer de facções internas de partidos base. Acho que qualquer partido pode nascer a qualquer momento, desde que tenha 3 militantes. Eu pelo menos estou a pensar fundar um partido e não queria ter que me juntar a nenhum actual para o poder fazer. Espero que esta questão possa ser modificada.
Mas como disse, o sistema que vou propor tem em conta o sistema actual em vigor e como tal apenas os 3 partidos legalizados podem participar.
O sistema que estou a contemplar implica 3 tipos de eleições:
a) Eleições Regionais
b) Eleições Legislativas
c) Eleições Presidenciais
De notar que os resultados destas eleições em nada influenciam a delegacia da região ou os membros que constituem a equipa definida pelo delegado.
a) Eleições Regionais
Por uma questão de simplicidade, imaginemos que neste país imaginário Portugal está dividido em 7 Regiões:
Região Norte
Região de Lisboa
Região Centro
Região do Alentejo
Região do Algarve
Região Autónoma da Madeira
Região Autónoma dos Açores
Nota: regiões ordenadas por população.
O primeiro passo de cada ciclo eleitoral passa pela eleição de governos regionais. Nas eleições regionais, o governo é composto pelo partido vencedor. A percentagem obtida por cada partido nas eleições é importante mais à frente, mas para já interesse apenas o vencedor.
Em caso de empate, o partido colocado em 3º lugar (ou 4º, 5º etc. no caso de mais que 2 partidos empatados na vitória) pode abertamente oferecer o seu apoio a um dos partidos, sendo assim automaticamente formado um governo regional de coligação.
Como funcionam as eleições?
Para cada região, eu formulo um pequeno cenário que tentarei que esteja associado à região em causa. Por exemplo no Alentejo posso inventar um cenário hipotético em que os agricultores estão a protestar a importação de produtos de outros países da UE, dizendo que se trata de concorrência desleal. Estes cenários podem ser baseados nas notícias reais e estarei sempre aberto a sugestões vossas.
Depois de formulado este cenário, cada partido terá 3 dias para oferecer uma proposta para lidar com o problema. Esta proposta será o resultado de debate interno e a divulgação de detalhes e opiniões de forma pública na RMB fica ao critério de cada partido.
Se no final do prazo um partido não apresentar uma proposta, é como se não estivesse inscrito na eleição.
Depois de divulgadas as propostas teremos 3 dias de votação e debate público. Notem que é possível alterar o voto, por isso a discussão pública pode decorrer ao mesmo tempo, se conseguirem ir mudando a opinião dos eleitores, estes podem alterar o seu voto a qualquer momento. No final destes 3 dias a votação nesse momento será a votação final.
Salientar que para evitar fraudes eleitorais, apenas nações na WA poderão votar nestas eleições.
O resultado final define que partido controla o governo regional (ou aplica-se o critério de desempate explicado anteriormente).
Faremos 7 eleições neste modelo, uma para cada região. Eu pessoalmente organizarei todo o processo.
b) Eleições Legislativas
Para evitar grandes repetições ao nível de debate, as eleições legislativas estarão indirectamente a decorrer ao mesmo tempo que as regionais. É aqui que a percentagem obtida nas regionais irá influenciar a Assembleia da República, pois cada eleição regional servirá também para eleger deputados nacionais, seguindo o seguinte cálculo:
Região Norte - 38 deputados - 2.63% cada deputado
Região de Lisboa - 28 deputados - 3.57% cada deputado
Região Centro - 23 deputados - 4.35% cada deputado
Região do Alentejo - 8 deputados - 12.5% cada deputado
Região do Algarve - 4 deputados - 25% cada deputado
Região Autónoma da Madeira - 2 deputados - 50% cada deputado
Região Autónoma dos Açores - 2 deputados - 50% cada deputado
Total de 105 deputados.
A conta foi feita de forma simplificada, cada 100.000 habitantes representam 1 deputado, aproximadamente.
Ou seja, enquanto as regionais vão decorrendo, os deputados para as legislativas vão também sendo eleitos. As eleições regionais terão sempre a ordem da região menos populosa para a mais populosa, de forma a manter o resultado das legislativas em aberto até ao final.
Portanto, para efeitos práticos, quando as regionais terminam as legislativas também terminam.
No entanto, aqui lidamos com deputados e são necessários 53 deputados para formar governo. No caso de no final das regionais um partido já tiver maioria absoluta, então o processo termina aqui e temos governo formado pelo partido vencedor.
Em caso de não haver uma maioria absoluta, seguiremos os seguintes passos:
1) O partido vencedor terá no máximo 5 dias (pode ser menos, podem resolver a coisa em 2 ou 3 horas) para conseguir formar uma coligação governativa. Pode-se aliar com quantos partidos quiser, desde que no final tenham os 53 deputados.
Enquanto este período decorre, os outros partidos também devem negociar entre si, para o caso de não ser possível ser formado um governo maioritário.
Em caso de empate no primeiro lugar, considera-se que ficou à frente o partido com mais deputados eleitos na região mais populosa. Em caso de empate no Norte, segue-se para Lisboa e por aí adiante. No improvável caso de empate em todas as regiões, o 3ª classificado escolhe quem é o vencedor.
2) Se no final dos 5 dias não houver governo formado, será pedido ao 2º partido mais votado que tente formar governo. Como assumimos que as negociações já estavam em marcha, este partido terá apenas 2 dias para conseguir essa formação de governo.
3) O processo repete-se por todos os partidos concorrentes que tenham elegido pelo menos 10 deputados, pela ordem da sua classificação eleitoral.
4) Se se revelar impossível formar um governo maioritário, o partido vencedor segue para governo minoritário, mas neste caso vamos assumir que as coisas vão correr mal. Tendo em conta a realidade, esse é o cenário mais provável. Correr mal significa que assumimos que o governo não conseguiu levar a legislatura até ao fim.
5) Se a legislatura falhar, todos os partidos com pelo menos 10 deputados serão considerados responsáveis pelo falhanço negocial, e como castigo, nas eleições regionais seguintes cada um perderá automaticamente 5% dos votos para os partidos que concorrerem sem responsabilidade no falhanço (partidos que não elegeram pelo menos 10 deputados no ciclo eleitoral anterior).
Isto serve para obrigar os partidos a negociar e a conseguirem entender-se para a formação de um governo.
c) Eleições Presidenciais
Não vamos individualizar as presidenciais. Não existe um jogador como candidato individual, mas existe o candidato do partido x, do partido y, etc. As posições do candidato será definidas pelos membros do partido.
Nas presidenciais vamos abordar temas internacionais em vez de nacionais. Relação com a UE, crises internacionais, etc. Cada partido receberá uma lista com 3 questões e tem 3 dias para apresentar publicamente as respostas.
Segue-se o período de debate e votação, que durará 3 dias, seguindo o mesmo molde das regionais.
No final da votação, se um dos partidos tiver mais de 50% dos votos, elege o Presidente. Caso contrário, teremos uma segunda volta com os 2 candidatos mais votados (em caso de empate, o classificado atrás escolhe quem ganha, como explicado anteriormente).
Na segunda volta os partidos receberão 3 novas questões e terão mais 3 dias para apresentar as suas respostas. Segue-se nova votação e desta vez a percentagem de votos é indiferente, o vencedor ganha. Em caso de empate, o candidato do partido mais votado que ficou fora da segunda volta escolhe o vencedor.
Em cada eleição, como já disse, votam todas as nações portuguesas inscritas na WA. As posições e respostas de cada partido serão colocadas num post no fórum que cada um pode ler antes de votar.
Depois das presidenciais, segue-se um novo ciclo eleitoral, como novos partidos que entretanto possam ter aparecido, novas questões, novos debates e novas votações.
OK, é isto, critiquem, coloquem dúvidas, deixem sugestões...
Mas como disse, o sistema que vou propor tem em conta o sistema actual em vigor e como tal apenas os 3 partidos legalizados podem participar.
O sistema que estou a contemplar implica 3 tipos de eleições:
a) Eleições Regionais
b) Eleições Legislativas
c) Eleições Presidenciais
De notar que os resultados destas eleições em nada influenciam a delegacia da região ou os membros que constituem a equipa definida pelo delegado.
a) Eleições Regionais
Por uma questão de simplicidade, imaginemos que neste país imaginário Portugal está dividido em 7 Regiões:
Região Norte
Região de Lisboa
Região Centro
Região do Alentejo
Região do Algarve
Região Autónoma da Madeira
Região Autónoma dos Açores
Nota: regiões ordenadas por população.
O primeiro passo de cada ciclo eleitoral passa pela eleição de governos regionais. Nas eleições regionais, o governo é composto pelo partido vencedor. A percentagem obtida por cada partido nas eleições é importante mais à frente, mas para já interesse apenas o vencedor.
Em caso de empate, o partido colocado em 3º lugar (ou 4º, 5º etc. no caso de mais que 2 partidos empatados na vitória) pode abertamente oferecer o seu apoio a um dos partidos, sendo assim automaticamente formado um governo regional de coligação.
Como funcionam as eleições?
Para cada região, eu formulo um pequeno cenário que tentarei que esteja associado à região em causa. Por exemplo no Alentejo posso inventar um cenário hipotético em que os agricultores estão a protestar a importação de produtos de outros países da UE, dizendo que se trata de concorrência desleal. Estes cenários podem ser baseados nas notícias reais e estarei sempre aberto a sugestões vossas.
Depois de formulado este cenário, cada partido terá 3 dias para oferecer uma proposta para lidar com o problema. Esta proposta será o resultado de debate interno e a divulgação de detalhes e opiniões de forma pública na RMB fica ao critério de cada partido.
Se no final do prazo um partido não apresentar uma proposta, é como se não estivesse inscrito na eleição.
Depois de divulgadas as propostas teremos 3 dias de votação e debate público. Notem que é possível alterar o voto, por isso a discussão pública pode decorrer ao mesmo tempo, se conseguirem ir mudando a opinião dos eleitores, estes podem alterar o seu voto a qualquer momento. No final destes 3 dias a votação nesse momento será a votação final.
Salientar que para evitar fraudes eleitorais, apenas nações na WA poderão votar nestas eleições.
O resultado final define que partido controla o governo regional (ou aplica-se o critério de desempate explicado anteriormente).
Faremos 7 eleições neste modelo, uma para cada região. Eu pessoalmente organizarei todo o processo.
b) Eleições Legislativas
Para evitar grandes repetições ao nível de debate, as eleições legislativas estarão indirectamente a decorrer ao mesmo tempo que as regionais. É aqui que a percentagem obtida nas regionais irá influenciar a Assembleia da República, pois cada eleição regional servirá também para eleger deputados nacionais, seguindo o seguinte cálculo:
Região Norte - 38 deputados - 2.63% cada deputado
Região de Lisboa - 28 deputados - 3.57% cada deputado
Região Centro - 23 deputados - 4.35% cada deputado
Região do Alentejo - 8 deputados - 12.5% cada deputado
Região do Algarve - 4 deputados - 25% cada deputado
Região Autónoma da Madeira - 2 deputados - 50% cada deputado
Região Autónoma dos Açores - 2 deputados - 50% cada deputado
Total de 105 deputados.
A conta foi feita de forma simplificada, cada 100.000 habitantes representam 1 deputado, aproximadamente.
Ou seja, enquanto as regionais vão decorrendo, os deputados para as legislativas vão também sendo eleitos. As eleições regionais terão sempre a ordem da região menos populosa para a mais populosa, de forma a manter o resultado das legislativas em aberto até ao final.
Portanto, para efeitos práticos, quando as regionais terminam as legislativas também terminam.
No entanto, aqui lidamos com deputados e são necessários 53 deputados para formar governo. No caso de no final das regionais um partido já tiver maioria absoluta, então o processo termina aqui e temos governo formado pelo partido vencedor.
Em caso de não haver uma maioria absoluta, seguiremos os seguintes passos:
1) O partido vencedor terá no máximo 5 dias (pode ser menos, podem resolver a coisa em 2 ou 3 horas) para conseguir formar uma coligação governativa. Pode-se aliar com quantos partidos quiser, desde que no final tenham os 53 deputados.
Enquanto este período decorre, os outros partidos também devem negociar entre si, para o caso de não ser possível ser formado um governo maioritário.
Em caso de empate no primeiro lugar, considera-se que ficou à frente o partido com mais deputados eleitos na região mais populosa. Em caso de empate no Norte, segue-se para Lisboa e por aí adiante. No improvável caso de empate em todas as regiões, o 3ª classificado escolhe quem é o vencedor.
2) Se no final dos 5 dias não houver governo formado, será pedido ao 2º partido mais votado que tente formar governo. Como assumimos que as negociações já estavam em marcha, este partido terá apenas 2 dias para conseguir essa formação de governo.
3) O processo repete-se por todos os partidos concorrentes que tenham elegido pelo menos 10 deputados, pela ordem da sua classificação eleitoral.
4) Se se revelar impossível formar um governo maioritário, o partido vencedor segue para governo minoritário, mas neste caso vamos assumir que as coisas vão correr mal. Tendo em conta a realidade, esse é o cenário mais provável. Correr mal significa que assumimos que o governo não conseguiu levar a legislatura até ao fim.
5) Se a legislatura falhar, todos os partidos com pelo menos 10 deputados serão considerados responsáveis pelo falhanço negocial, e como castigo, nas eleições regionais seguintes cada um perderá automaticamente 5% dos votos para os partidos que concorrerem sem responsabilidade no falhanço (partidos que não elegeram pelo menos 10 deputados no ciclo eleitoral anterior).
Isto serve para obrigar os partidos a negociar e a conseguirem entender-se para a formação de um governo.
c) Eleições Presidenciais
Não vamos individualizar as presidenciais. Não existe um jogador como candidato individual, mas existe o candidato do partido x, do partido y, etc. As posições do candidato será definidas pelos membros do partido.
Nas presidenciais vamos abordar temas internacionais em vez de nacionais. Relação com a UE, crises internacionais, etc. Cada partido receberá uma lista com 3 questões e tem 3 dias para apresentar publicamente as respostas.
Segue-se o período de debate e votação, que durará 3 dias, seguindo o mesmo molde das regionais.
No final da votação, se um dos partidos tiver mais de 50% dos votos, elege o Presidente. Caso contrário, teremos uma segunda volta com os 2 candidatos mais votados (em caso de empate, o classificado atrás escolhe quem ganha, como explicado anteriormente).
Na segunda volta os partidos receberão 3 novas questões e terão mais 3 dias para apresentar as suas respostas. Segue-se nova votação e desta vez a percentagem de votos é indiferente, o vencedor ganha. Em caso de empate, o candidato do partido mais votado que ficou fora da segunda volta escolhe o vencedor.
Em cada eleição, como já disse, votam todas as nações portuguesas inscritas na WA. As posições e respostas de cada partido serão colocadas num post no fórum que cada um pode ler antes de votar.
Depois das presidenciais, segue-se um novo ciclo eleitoral, como novos partidos que entretanto possam ter aparecido, novas questões, novos debates e novas votações.
OK, é isto, critiquem, coloquem dúvidas, deixem sugestões...
~~Musheena, o ZERO de Portugal~~